Notícias

OMS publica relatório do Atelier sobre Regulamento Sanitário Internacional
05 Mar. 2021OMS publica relatório do Atelier sobre Regulamento Sanitário Internacional

    A Organização Mundial da Saúde (OMS) tornou público o relatório da “Avaliação externa conjunta das principais capacidades do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) da República de Cabo Verde”. Decorrida na cidade da Praia, entre os dias 04 e 08 de [ ... ]

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ERIS emite circular informativa sobre produtos cosméticos
04 Mar. 2021ERIS emite circular informativa sobre produtos cosméticos

    O Decreto-Lei nº 21/2016 de 31 de março, publicado no B.O. nº 24, I Série, determina que todas as entidades que procedam ao fabrico, a importação e a disponibilização no mercado de produtos cosméticos (fabricantes e importadores) devem, no cumprimen [ ... ]

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Já está disponível a escala das farmácias de serviço para o mês de março de 2021
01 Mar. 2021Já está disponível a escala das farmácias de serviço para o mês de março de 2021

    A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) divulga mensalmente a escala de funcionamento das farmácias em serviço permanente e em regime de chamadas. A definição de escalas de funcionamento para as farmácias em horário de serviço permanente obedec [ ... ]

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COVID-19: Prorrogada a situação de calamidade na ilha de São Vicente e o estado de contingência nas outras ilhas do arquipélago
22 Fev. 2021COVID-19: Prorrogada a situação de calamidade na ilha de São Vicente e o estado de contingência nas outras ilhas do arquipélago

    Face à evolução epidemiológica em Cabo Verde, tomando como base às informações divulgadas regularmente pela Direção Nacional da Saúde (DNS) relativamente a cada concelho, e volvidos trinta dias da declaração da situação de calamidade em São Vicente, [ ... ]

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