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COVID-19: Boletim Produtos Cosméticos tem Edição Especial
12 maio 2020COVID-19: Boletim Produtos Cosméticos tem Edição Especial

    A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) publica a nova edição do etim Produtos Cosméticos trata-se de uma Edição Especial sobre a COVID-19 que tem como tema "Produtos cosméticos para a higiene das mãos”. Esta edição informa que a e [ ... ]

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COVID-19: Aprovado o regime excecional relativo à regulação de dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual
11 maio 2020COVID-19: Aprovado o regime excecional relativo à regulação de dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual

    A Lei nº 88/IX/2020, de 07 de maio, foi publicada no Boletim Oficial (B. O.) nº 57, I Série e estabelece o regime excecional e transitório relativo ao fabrico, importação, colocação e disponibilização no mercado nacional de dispositivos médicos (DM) e e [ ... ]

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Publicado o diploma que regula o circuito de comercialização das máscaras alternativas de uso comunitário
08 maio 2020Publicado o diploma que regula o circuito de comercialização das máscaras alternativas de uso comunitário

    No quadro do andamento da crise sanitária pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), Cabo Verde tem adotado, desde fevereiro de 2020, diversas medidas de prevenção e combate à propagação do vírus. Neste âmbito, a Portaria Conjunta nº 18/2020, de 05 de maio, ap [ ... ]

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ERIS emite alerta de segurança sobre o medicamento Cloroquina 250 mg
06 maio 2020ERIS emite alerta de segurança sobre o medicamento Cloroquina 250 mg

    A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) emitiu um lerta de segurançanbsp;sobre o produto fosfato de cloroquina, 250 mg, classificado como falsificado. O Alerta nº 151/ERIS-CA/2020 informa que o Working Group of Enforcement Officers (WGEO) div [ ... ]

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