Medicamentos Genéricos

 

 

2019 SITE ERIS 55O medicamento genérico é aquele que contém o mesmo fármaco (princípio ativo), na mesma dosagem e forma farmacêutica, é administrado pela mesma via e com a mesma indicação terapêutica do medicamento de referência no país, apresentando a mesma segurança e eficácia que o medicamento de referência, podendo este ser intercambiável.

É designado pela sua Denominação Comum Internacional (DCI) ou, na falta, pelo nome GENÉRICO, seguido da dosagem, da forma farmacêutica e da sigla "MG" (Medicamento Genérico) ou apenas "G" (Genérico), que devem constar do seu acondicionamento secundário e reúne cumulativamente as seguintes condições:

  • ser essencialmente similar a um medicamento de referência já introduzido no mercado e as respetivas substâncias ativas fabricadas por processos caídos no domínio público ou protegido por patente de que o requerente ou fabricante seja titular ou explore com autorização do respetivo detentor; e,

  • não se invocar a seu favor indicações terapêuticas diferentes relativamente ao medicamento de referência.

 

 

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