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ERIS participa no atelier de lançamento do Projeto de integração da nutrição nas leis e regulamentos comerciais nacionais e regionais dos PEID

 

 

2019 08 23 ERISO atelier de lançamento do Projeto de integração da nutrição nas leis e regulamentos comerciais nacionais e regionais dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), teve lugar durante os dias 19 e 20 de agosto de 2019, em São Tomé (São Tomé e Príncipe) e contou com a participação da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS).

Promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o encontro decorreu na sequência da aprovação, a nível regional, do projeto de cooperação técnica, designado “Integração da nutrição nas leis e regulamentos comerciais nacionais e regionais dos PEID e promoção de cadeias de valor de alimentos locais para o comércio entre estes países”.

O projeto, que pretende alinhar as políticas nacionais do comércio às políticas de nutrição para reduzir a importação e distribuição de géneros alimentícios não saudáveis e melhorar o comércio de alimentos nutritivos, engloba os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento do Oceano Atlântico (Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe) e do Oceano Índico (Comores, Madagáscar, Maurícias e Seychelles).

Em representação da ERIS, a Técnica da Direção de Regulação da Segurança Sanitária de Alimentos (DRSA), Miriam Livramento, participou na atividade.

De referir que a delegação de Cabo Verde para esta atividade foi composta pelos representantes da ERIS, do Ministério da Saúde e da Segurança Social (MSSS), do Secretariado Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SNSAN/MAA) e da Associação para Defesa do Consumidor (ADECO), bem como da FAO.

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