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ERIS disponibiliza lista de laboratórios privados autorizados a realizar testes rápidos para a deteção do SARS-CoV-2

 

 

2020 07 24 ERISCom o objetivo de garantir o acesso à informação, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) disponibiliza os dados dos laboratórios privados autorizados a realizar testes rápidos para a pesquisa de anticorpos ou antígeno do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da COVID-19, assim como a lista dos laboratórios privados autorizados a realizar testes de identificação do SARS-CoV-2 por Real Time Polymerase Chain Reaction (RT-PCR).

A divulgação e atualização dessas informações, para além de conferirem maior transparência ao processo, tornam mais eficiente a regulação dos estabelecimentos autorizados a prestar este serviço de saúde.

Obedecendo à Circular Informativa nº 152/ERIS-CA/2020, os laboratórios clínicos privados que pretendem realizar testes rápidos para a COVID-19 devem solicitar uma autorização prévia à ERIS, cuja emissão está sujeita à apresentação do Certificado de qualidade do teste, da Cópia do Alvará do estabelecimento e da Ficha técnica do produto.

Para a realização dos testes RT-PCR para a identificação do SARS-CoV-2, os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde privados devem solicitar a autorização prévia da ERIS, conforme a Circular Informativa nº 002/ERIS-DRS/2020, devendo ainda, respeitar os requisito técnicos estabelecidos pela Deliberação nº 11/2020.

Para os consumidores, a consulta das informações referentes aos laboratórios privados autorizados pela ERIS, dará mais elementos para que estes possam fazer escolhas acertadas.

 Refira-se que a lista poderá ser revista e atualizada sempre que necessário.

 

 


 Documentos relacionados:

Lista de laboratórios clínicos privados autorizados a realizar testes PCR para a deteção do SARS-CoV-2

- Lista de laboratórios clínicos privados autorizados a realizar testes rápidos para a deteção do SARS-CoV-2

 - Circular Informativa nº 152/ERIS-CA/2020 - Teste rápido COVID-19 – Autorização para realização do teste

B. O. nº 133, II Série, de 24 de setembro de 2020: Publica a Deliberação nº 11/2020, que estabelece os requisitos para a autorização de laboratórios privados para a realização dos testes de identificação do SARS-CoV-2 por Real Time Polymerase Chain Reaction (RT-PCR) e Testes Rápidos Moleculares (TRM);

-  Circular Informativa nº 002/ERIS-DRS/2020: Realização do teste RT-PCR COVID-19 para efeito de viagens internacionais;

B. O. nº 103, I Série, de 28 de agosto de 2020: Publica o Decreto-Lei nº 64/2020, que atribui à Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) a competência de regulação e fiscalização do preço de testes RT-PCR para COVID-19, durante a situação de pandemia.