Notícias

ERIS realiza webinar sobre “A regulação em tempos de pandemia”

 

 

2021 04 06 ERISA Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) realizou no dia 06 de abril de 2021, o Webinar com o tema “A regulação em tempos de pandemia”, enquadrado nas celebrações do Dia Mundial da Saúde.

O evento online contou com a participação do Ministro da Saúde e da Segurança Social, Arlindo Nascimento do Rosário, que abriu oficialmente o evento, juntamente com o Presidente do Conselho de Administração da ERIS, Eduardo Tavares.

Em seu discurso, o Ministro da Saúde realçou que “a pandemia decorrente da COVID-19 provocou um colapso sistêmico de várias ordens: sanitário, fiscal, económico, institucional e social”. Para Arlindo Nascimento do Rosário, estamos vivendo um tempo de exceção, no qual as agências de regulação têm sido chamadas a desempenhar um “papel fundamental”, destacando o trabalho que a ERIS tem vindo a desenvolver para proteger os cidadãos.

“No caso específico da ERIS, proteger do ponto de vista sanitário, através da regulação e normas, da vigilância sanitária, da regulação farmacêutica e alimentar, da regulação da prestação de cuidados de saúde”, completou o Senhor Ministro da Saúde.

Durante a sua intervenção, o PCA da ERIS, Eduardo Tavares, afirmou que o tema sob o qual se realiza este webinar é muito expressivo, pois reconhece o importante papel da regulação no controlo e combate à pandemia da COVID-19, “juntando a nossa voz às comemorações do Dia Mundial da Saúde”.

Para Eduardo Tavares, a pandemia apresentou-se para a ERIS como um duplo desafio. “O primeiro foi o de conceber e consolidar os processos e serviço internamente, ainda em fase de criação e de reestruturação”. “Por outro lado, a criação de novos procedimentos e normas para orientação da população e regulação das atividades dos operadores económicos teve um peso imensamente superior ao da normal execução dos planos de atividades setoriais, pois envolveu muita perícia, estudo e dedicação para que pudessem ser encontradas as melhores soluções”, arrematou.

Durante o primeiro painel “Regulamentação e Inspeção”, os participantes do evento puderam conferir a experiência e os desafios da ERIS no quadro da regulação dos setores farmacêutico, alimentar e da saúde. Com as apresentações proferidas pelos Diretores das Direções de Regulação Alimentar (DRA), Farmacêutica (DRF) e da Saúde (DRS), respetivamente, Helder Lopes, Lenira Centeio e Jessica Ramos.

Já no segundo painel “Diretrizes e Políticas Públicas”, os oradores evidenciaram as experiências de cada instituição no combate à pandemia da COVID-19, realçando a importância destas para a proteção do utente e garantia da qualidade dos serviços de saúde. O painel II contou com apresentações da Presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP), Maria da Luz Lima, do Diretor Nacional de Saúde (DNS), Joel Noel Barreto, e do Representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Cabo Verde, Hernando Agudelo Ospina.

No terceiro painel “Profissionais de Saúde”, a Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde (OFCV), Marcília Baticy Fernandes, e o Bastonário da Ordem dos Médicos Cabo-verdianos (OMC), Danielson da Veiga, destacaram as contribuições das respetivas profissões e Ordens profissionais para o Sistema Nacional de Saúde, expondo os desafios da pandemia na perspetiva dos farmacêuticos e médicos.

Após o conjunto de apresentações e reconhecendo todos os esforços avançados até ao momento, a Administradora da ERIS, Patrícia Miranda Alfama, efetuou o encerramento do evento, formulando algumas recomendações do webinar, nomeadamente, o reforço de parceira entre as instituições, o alargamento da parceria com a comunidade académica, a realização de intervenções ajustadas com o decorrer da pandemia, o reforço da comunicação com a população, dentre outras.

Refira-se que os painéis foram prestigiados com a moderação de Íris Vasconcelos de Matos, Administradora da ERIS, Artur Correia, e Bruno dos Santos, Diretor do Gabinete para Assuntos Farmacêuticos (GAF) do MSSS.

Copyright © 2021 ERIS - Entidade Reguladora Independente da Saúde. Todos os direitos reservados.
Joomla! software livre. Licença GNU GPL.