Colheita de Amostras

 

 

2019 SITE ERIS 46A amostragem é uma das atividades do controlo oficial e muitas vezes é apontada como uma técnica auxiliar de inspeção. Consiste na verificação, mediante análise do produto, que os géneros alimentícios colocados no mercado não põem em risco a segurança e a saúde do consumidor, bem como, a averiguação das questões de salvaguarda dos interesses do consumidor a nível da correta e adequada informação fornecida através dos produtos alimentares (rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios e prevenção de práticas fraudulentas).

Para tal, o Plano Nacional de Colheita de Amostras de Géneros Alimentícios (PNCA) foi criado e implementado a partir de 2015, consistindo num dos instrumentos de supervisão utilizados para monitorizar o mercado alimentar nacional.

O PNCA é uma ferramenta de controlo oficial, que tem o objetivo de verificar a conformidade dos géneros alimentícios comercializados a nível nacional, sejam importados ou produzidos no país. As informações recolhidas e analisadas permitem avaliar os riscos associados ao consumo de alimentos em Cabo Verde, a tomada de medidas no quadro da gestão de riscos, bem como a definição de estratégias para a garantia da segurança sanitária de alimentos.

Tendo em vista assegurar a conformidade sanitária (microbiológica e físico-química) e as informações de rotulagem dos géneros alimentícios produzidos e comercializados em Cabo Verde, o PNCA baseia-se numa metodologia científica de avaliação de riscos, que torna possível a identificação dos produtos alimentares e as áreas de atividades do setor alimentar que necessitam de maior intervenção a nível de supervisão e regulamentação.

 

Documento relacionados:

- Resultados gerais – PNCA: 2015 a 2018

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