A Rede Internacional de Autoridades de Segurança dos Alimentos (INFOSAN), do inglês International Food Safety Authorities Network, é uma rede global constituída por 186 autoridades nacionais de segurança sanitária dos alimentos, gerida em conjunto pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com o secretariado assegurado pela OMS.

A INFOSAN auxilia os estados-membros na gestão de riscos sanitários associados aos alimentos, garantindo o rápido compartilhamento de informações durante situações de emergência em segurança sanitária dos alimentos, a fim de impedir a propagação de alimentos contaminados de um país para outro. A INFOSAN também facilita o compartilhamento de experiências e soluções testadas dentro e entre países, com o objetivo de otimizar futuras intervenções para proteger a saúde dos consumidores.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) é ponto focal da INFOSAN Emergency desde de 2007, na altura representada pela extinta Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA).

FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES DO PONTO DE CONTACTO DE EMERGÊNCIA INFOSAN

• Informar ao secretariado da INFOSAN os eventos de carácter urgente que afetam a segurança dos alimentos, especialmente aqueles de alcance internacional;
• Responder as solicitações de assistência por parte do secretariado da INFOSAN na verificação e avaliação de eventos que afetem a segurança dos alimentos, proporcionando todas as informações necessárias e revisando as mensagens de alertas da INFOSAN referentes a um evento no próprio país;
• Solicitar assistência internacional através do Secretariado da INFOSAN para dar respostas às emergências que afetam a segurança dos alimentos, quando necessário;
• Tomar medidas em relação aos alertas comunicados pela INFOSAN e difundir a informação correspondente;
• Colaborar com o ponto focal nacional para o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) em eventos que afetem a segurança dos alimentos e que estão inscritos no âmbito do referido regulamento;
• Executar funções adicionais definidas para o ponto focal, no seio da sua instituição.

Ao longo dos anos, a rede INFOSAN tem servido como canal de partilha de bibliografias diversas, relacionadas com a área da segurança sanitária dos alimentos e de alertas internacionais importantes, principalmente os que se relacionam com Cabo Verde.