Tel: +238 262 64 10 | 262 24 53
Email:
eris@eris.cv
Contacte-Nos
Links Úteis
FAQs
ERIS
Menu
×
Institucional
A Instituição
Atribuições & Competências
Cooperação e Parcerias
Atividades e Orçamentos
Setor Farmacêutico
Autorização de Introdução no Mercado - AIM
Importação Especial de Medicamentos - IEM
Regulação Económica
Licenciamento Farmacêutico
Inspeção Farmacêutica
Farmacovigilância
Comprovação de Qualidade
Produtos Cosméticos
Fabrico e Importação Produtos COVID-19
Setor Alimentar
Segurança Sanitária dos Alimentos
Inspeção Alimentar
Monitorização dos Alimentos
Licenciamento Sanitário
Sistemas de Alerta
Codex Alimentarius
Boletim Alimentos Seguros
Setor Saúde
Pessoal Técnico de Saúde
Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde
Inspeção da Saúde
Documentos
Geral
Legislação
Publicações
Consultas Públicas
Concursos
Notícias
Pesquisa...
Institucional
A Instituição
Atribuições & Competências
Cooperação e Parcerias
Atividades e Orçamentos
Setor Farmacêutico
Autorização de Introdução no Mercado - AIM
Importação Especial de Medicamentos - IEM
Regulação Económica
Licenciamento Farmacêutico
Inspeção Farmacêutica
Farmacovigilância
Comprovação de Qualidade
Produtos Cosméticos
Fabrico e Importação Produtos COVID-19
Setor Alimentar
Segurança Sanitária dos Alimentos
Inspeção Alimentar
Monitorização dos Alimentos
Licenciamento Sanitário
Sistemas de Alerta
Codex Alimentarius
Boletim Alimentos Seguros
Setor Saúde
Pessoal Técnico de Saúde
Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde
Inspeção da Saúde
Documentos
Geral
Legislação
Publicações
Consultas Públicas
Concursos
Notícias
Setor Alimentar
Entrada
Documentos
INSTITUCIONAL
Consultas Públicas
Setor Alimentar
Início
Pesquisar
Subir
Início
INSTITUCIONAL
- Planos e Relatórios de Atividades
- Relatórios & Contas
- Consultas Públicas
- Concursos
- Relatórios de Inquéritos
- Orientações técnicas - COVID-19
- Política de privacidade e utilização
LEGISLAÇÃO
- Legislação - Relativo à Entidade
- Legislação - Setor Farmacêutico
- Legislação - Setor da Saúde
- Legislação - COVID-19
SETOR FARMACÊUTICO
- Autorização de Introdução no Mercado - AIM
- Farmácias de Serviço
- Importação Especial de Medicamentos - IEM
- Farmacovigilância
- Comprovação da Qualidade
- Produtos Cosméticos
- Fabrico e Importação de produtos - COVID-19
- Regulação Económica do Medicamento
- Licenciamento Farmacêutico
- Inspeção Farmacêutica
SETOR ALIMENTAR
- Segurança Sanitária dos Alimentos
- Inspeção Alimentar
- Codex Alimentarius
- Sistemas de Alertas
SETOR DA SAÚDE
- Circular Informativa - Saúde
- Modelos e Listas - Pessoal Técnico de Saúde
- Modelos e Listas - EPCS
- Listas: Laboratórios - COVID-19
PUBLICAÇÕES
- Publicações - Setor Farmacêutico
- Publicações - Setor Alimentar
- Publicações - Setor da Saúde
- COVID-19 - Folhetos e Cartazes
- Publicações - Entidades Externas
Programa - Eventos
Categoria: Setor Alimentar
[ENCERRADA] Proposta de Regime jurídico aplicável à produção e comercialização de Suplementos Alimentares em Cabo Verde
Descarregar
Guia de Alimentação Infantil: Diretrizes de alimentação e atividade física de 0 a 18 anos
Descarregar
Programa - Webinar “Alimentos seguros, melhor saúde”
Descarregar
Nota Ref.ª 0133/ERIS-CA/2022: Lançamento de Consulta Pública relativa à proposta de revisão do Decreto-Lei n.º 19/2012, de 19 de julho, que cria a Comissão Nacional do Codex Alimentarius (CNCA)
Descarregar
Proposta de revisão do Decreto-Lei n.º 19/2012, de 19 de julho, que cria a Comissão Nacional do Codex Alimentarius (CNCA)
Descarregar
Mais Lidas
COVID-19: Orientações e atualizações
Laboratórios privados autorizados a realizar testes rápidos para a deteção do SARS-CoV-2
Autorização de Introdução no Mercado - AIM
Produtos Cosméticos
Mais Recentes
Produtos cosméticos: ERIS emite Circular Informativa n.º 007/ERIS-CA/2023
ERIS participa no Fórum Africano de Farmacovigilância
Dia Mundial da Água: Seja a mudança!
Siga-nos
