No âmbito do Programa VAGROG 2021 – Programa Nacional de Valorização do Grogue – foram realizadas ações de vistoria às unidades de produção de aguardente de cana-de-açúcar.
No âmbito da sua competência de supervisão do setor alimentar, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou, entre os dias 19 de junho a 03 de julho de 2021, numa ação de fiscalização conjunta na ilha de Santo Antão.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) realizou no dia 22 de julho de 2021, encontros com os operadores económicos dos setores farmacêutico, alimentar e da saúde, sediados na ilha de São Vicente.
A 2ª edição de 2021 do Boletim de Farmacovigilância, referente aos meses de abril a junho, tem como tema “Como utilizar os medicamentos em crianças, de forma segura?".
Através do Decreto-Lei nº 64/2020, de 28 de agosto, o Governo de Cabo Verde atribuiu à Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) a competência de regulação e fiscalização do preço de testes Real Time Polymerase Chain Reaction by Reverse Transcription (RT-PCR) para a identificação do SARS-CoV-2, para o efeito das viagens internacionais, durante a situação de pandemia pela COVID-19.
No âmbito da sua competência de supervisão do setor farmacêutico, entre os meses de março a junho de 2021, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) realizou ações de inspeção a 43 estabelecimentos do setor farmacêutico, classificados como farmácia e distribuidora de medicamentos.
Com o tema “Manifestações adversas Pós-Imunização – Vacinas contra a COVID-19”, a ação de sensibilização está a ser ministrada nas estruturas públicas de saúde.
A ação de sensibilização com o tema "Procedimentos de Importação Especial de Medicamentos (IEM)" teve lugar na cidade da Praia, com transmissão online.
O Governo de Cabo Verde, através do Conselho de Ministros, aprovou a Resolução nº 73/2021, que prorroga a situação de calamidade em todas as ilhas do arquipélago.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) publicou a lista dos produtos cosméticos notificados durante o ano de 2020.
