A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) realizou no dia 11 de fevereiro de 2021, através de uma plataforma virtual para reuniões online, a 5ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Farmacovigilância (CNFV).

A atividade contou com a participação dos membros da CNFV empossados em setembro de 2019, designadamente, os representantes da ERIS, do Ministério da Saúde e da Segurança Social (MSSS), através do responsável pelas Políticas de Saúde e do responsável pelas Políticas da área do Medicamento; dos representantes dos Hospitais Centrais, dos Gestores de Riscos, bem como das ordens profissionais, tendo sido presidida pela Administradora Executiva da ERIS, Íris de Vasconcelos Matos.

Seguindo a agenda, durante o encontro virtual foi aprovada a ata da última reunião, tendo sido discutidos o pedido de parecer sobre as nitrosaminas em medicamentos contendo ranitidina e a continuidade no mercado de medicamentos contendo ácido nalidixico. A definição de um plano de ação para 2021, com base no calendário global de iniciativas para o mandato da Comissão, o Relatório das notificações de reações adversas a medicamentos (RAM) recebidos pelo Centro Nacional de Farmacovigilância (CNF)/ERIS no ano de 2020 e o impacto da pandemia nas notificações espontâneas também foram analisados durante a reunião.

Foram ainda apresentados aos membros, a Agenda de monitorização de segurança para medicamentos alvo dos programas de saúde pública e a proposta do Plano de monitorização de segurança das vacinas para a COVID-19.

Refira-se que a CNFV, enquanto órgão consultivo do Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNF), possui funções de assessoria e emissão de pareceres técnico-científicos sobre questões de segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos.

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