Face à evolução epidemiológica em Cabo Verde, tomando como base às informações divulgadas regularmente pela Direção Nacional da Saúde (DNS) relativamente a cada concelho, e volvidos trinta dias da declaração da situação de calamidade em São Vicente, o Governo de Cabo Verde, decidiu prorrogar este quadro, tendo publicado no dia 19 de fevereiro, a Resolução nº 20/2021.

A prorrogação visa a manutenção das medidas de prevenção e contenção, pautando-se pela necessidade de continuar a minimizar os riscos de transmissão da infeção por SAR-CoV-2.

Assim, com base na evolução da situação epidemiológica e nos exatos termos da Resolução nº 04/2021, de 15 de janeiro, e tendo em conta à evolução da dinâmica epidemiológica em Cabo Verde à luz da pandemia da COVID-19, particularmente nas ilhas de São Vicente e Santiago, o Governo, através do Conselho de Ministros e por meio da Resolução nº 20/2021, de 19 de fevereiro, prorroga a situação de calamidade na ilha de São Vicente, bem como a situação de contingência nas demais ilhas do arquipélago.

A Resolução nº 20/2021 entrou em vigor na data da sua publicação e vigora durante trinta dias.


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