Esta edição informa que o fabrico artesanal de produtos cosméticos (PC) tem-se destacado no mercado nacional, despertando especial interesse nos consumidores, enquanto alternativa aos cosméticos convencionais ou industrializados, e na classe empreendedora, enquanto atividade geradora de rendimento.

De acordo com o boletim, independentemente da escala ou tipologia do processo de fabrico, os produtos cosméticos são produtos de saúde e como tal, devem cumprir padrões básicos de qualidade e segurança para que não impactem negativamente a saúde das pessoas e a proteção do meio ambiente. Por esta razão, a legislação nacional define o mesmo grau de exigência, em termos de segurança e qualidade, para a colocação no mercado de um PC industrializado ou de um PC artesanal.

De realçar que sempre que a produção de um PC artesanal tenha finalidade comercial, aplica-se a obrigatoriedade de regularização do fabricante e do produto na Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS).


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