A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) e o Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design (CNAD) realizaram no dia 03 de maio de 2021, o ato de assinatura do protocolo de cooperação institucional.

O referido protocolo tem por finalidade contribuir para o reforço da capacidade técnica dos Artesãos, nomeadamente na vertente regulamentação, em vista a melhoria da qualidade e segurança dos produtos e serviços fornecidos ao mercado nacional, pelos produtores de artesanato ligados aos ramos de Cosmética Artesanal e Gastronomia Tradicional.

Assim, o presente protocolo abrange as esferas de emissão de pareceres técnicos específicos, na decorrência de visitas técnicas para aferição das condições de produção dos artesãos, formação, sensibilização e informação, nas áreas de intervenção da ERIS, dirigidas aos artesãos dos ramos de atividades anteriormente referidas.

Para o Presidente do Conselho de Administração da ERIS, Eduardo Tavares, “no caso da ERIS, enquanto entidade reguladora é, sem dúvida seu papel prover aos parceiros e à população as necessárias informação, sensibilização e formação para melhorar a formação de argumentos e de opiniões, para melhorar as intervenções e, desse modo, agregar valor ao mercado e à própria regulação”.

“O CNAD tem um papel importantíssimo na salvaguarda, desenvolvimento e perenização dos diversos elementos da nossa cultura e fazê-lo com segurança e qualidade, acrescenta valor e impulsiona a economia. E saudamos o CNAD por ter tido essa visão e ter tomado essa iniciativa, porque proporcionará o desenvolvimento sobre bases sólidas, no caso do protocolo que ora assinamos, da cosmética e da gastronomia artesanais, dando, ao mesmo tempo, a oportunidade aos artesãos de melhorarem as suas práticas e técnicas e imprimindo maior qualidade e, consequentemente, melhores resultados, inclusive os financeiros”, arrematou o Presidente da ERIS.

Refira-se que tendo em conta o atual cenário epidemiológico provocado pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da COVID-19, o protocolo foi assinado pelo Presidente do Conselho de Administração da ERIS, Eduardo Tavares, e pelo Diretor do CNAD, Irlando Jorge Delgado Ferreira, via videoconferência.

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