No quadro do andamento da crise sanitária pelo novo coronavírus, ao nível global, Cabo Verde tem adotado, desde fevereiro de 2020, diversas medidas de prevenção e combate à propagação do vírus, com o objetivo de reduzir o risco de novos casos de COVID-19 no país. Estas medidas, publicadas através do Boletim Oficial (B. O.), e não só, estão pautadas na política nacional de proteção civil.
Nesta senda e com o objetivo de facilitar o acesso à informação, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) reuniu todos os documentos oficiais referentes às decisões tomadas com relação à COVID-19.