A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), no quadro da assunção das novas atribuições para o setor farmacêutico decorrentes da aprovação dos seus Estatutos, divulga mensalmente, a escala de funcionamento das farmácias em serviço permanente e em regime de chamadas.
No âmbito da evolução da situação de pandemia pela COVID-19 e das medidas de contingência implementadas no território nacional, a ERIS emitiu as Circulares Normativas nº 141/ERIS-CA/2020 e nº 148/ERIS-CA/2020.
Entretanto, face à uma nova reavaliação da situação, a ERIS emite a Circular Normativa nº 157/ERIS-CA/2020, que estabelece a reposição da escala de farmácias de serviço para a cidade da Praia com uma única farmácia de serviço de cada vez nos fins de semana, a partir de 16 de junho de 2020.
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