A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), em parceria com a Ordem dos Médicos Cabo-verdianos (OMC), realizou no dia 14 de julho de 2021, uma ação de sensibilização com o tema "Procedimentos de Importação Especial de Medicamentos (IEM)".

Em formato presencial e com transmissão online, a sessão de boas vindas do evento contou com intervenções da Administradora Executiva da ERIS, Íris de Vasconcelos Matos, e do Bastonário da OMC, Danielson Veiga.

A atividade teve o objetivo de socializar os procedimentos aplicáveis à IEM, designadamente, o  Procedimento Simplificado de Importação Especial (PSIE) e o Procedimento de Importação Especial (PIE),  apresentar os modelos associados e recolher os contributos da classe médica para um melhor funcionamento do processo.

A apresentação do tema "Procedimentos de Importação Especial de Medicamentos (IEM)" que ficou a cargo da Técnica da Direção de Regulação Farmacêutica (DRF) da ERIS, Cheila Barros, enfatizou que a implementação do procedimento simplificado, bem como a padronização dos instrumentos, trouxeram ganhos aos diversos intervenientes do circuito, melhorando o acesso dos utentes aos medicamentos de que precisam.

Das principais oportunidades de melhoria e sugestões registadas pelos participantes, destacam-se as questões relacionadas com a burocracia do processo atualmente em vigor, que tem causado implicações na adesão à terapêutica; a necessidade de revisão e atualização da Lista Nacional de Medicamentos (LNM) e da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (LNME); dentre outros assuntos.

Refira-se que o evento foi moderado pela Diretora da DRF, Ester Oliveira.

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