No âmbito da sua competência de supervisão do setor alimentar, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou, entre os dias 19 de junho a 03 de julho de 2021, numa ação de fiscalização conjunta na ilha de Santo Antão.

Coordenada pelo Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros (SNPCB), a atividade também contou com a participação das autoridades locais, designadamente, as Câmaras Municipais, a Polícia Nacional, as Delegacias de Saúde, Inspeção Geral do Trabalho e Inspeção Geral das Atividades Económicas.

A referida missão teve como principal objetivo a realização de inspeções aos estabelecimentos do setor alimentar, visando a atribuição do selo de conformidade sanitária Covid – 19, conforme a Portaria Conjunta 43/2020 de 27 de agosto.

   


AÇÕES DE INSPEÇÃO: 

No total foram realizadas 84 ações de inspeção, tendo sido atribuídos 08 Selos de Conformidade Sanitária, mediante o cumprimento dos requisitos estabelecidos, nomeadamente, a higienização, arrumação e organização dos estabelecimentos, elaboração e implementação de planos de contingência, colocação de sinaléticas que promovam o distanciamento físico, dentre outras.

  


VISITA TÉCNICA NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO COM A CNAD:

No âmbito do protocolo assinado entre a ERIS e o Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design (CNAD), no quadro da vertente de regulamentação, em vista a melhoria da qualidade e segurança dos produtos e serviços artesanais ligados ao ramo de Gastronomia Tradicional fornecidos no mercado nacional, foi realizada uma visita técnica à uma produtora de doces e licores artesanais, sediada no município do Paúl.

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