No âmbito do projeto VAGROG, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou de 28 de setembro a 01 de outubro de 2021 numa formação em novos procedimentos de vistoria à unidades de produção de aguardente de cana-de-açúcar.

As ações de formação antecederam o período de vistoria às unidades de produção de grogue a nível nacional, que tiveram inicio a 4 de outubro de 2021, considerando ainda o findo período de vigência da Resolução nº87/2018 de 22 de agosto, que impunha a implementação faseada, por um período de 3 anos (2018 a 2021), do Decreto-lei nº11/2015 que estabelece o regime jurídico de produção de aguardente de cana-de-açúcar em Cabo verde, aplicável a todas as atividades de produção e comercialização de aguardente, produzidos exclusivamente de cana-de-açúcar.

Salienta-se que, desde de Maio de 2021 a ERIS tem participado em um conjunto de atividades visando dar continuidade à promoção da melhoria continua do setor de produção do Grogue em Cabo Verde, através da criação de uma Task Force, cuja principal função foi propor novas metas para atribuição das licenças em 2022, elaborar novos procedimentos de atuação no terreno e realizar uma ação de capacitação direcionada a todos os técnicos envolvidos nas atividades de vistoria.

Participaram na formação técnicos afetos à ERIS, à Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia (DNICE), ao Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA), ao Ministério da Saúde e Segurança Social (MSSS) e às Câmaras Municipais de todos os conselhos onde existem unidades de produção de aguardente.

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