A Entidade Reguladora independente da Saúde (ERIS) realizou no dia 02 de novembro de 2021, na cidade da Praia, a cerimónia de abertura oficial da Semana Internacional da Segurança do Medicamento (SISM) e o Lançamento do aplicativo móvel para notificações de reações adversas a medicamentos (Med Safety APP).

A cerimónia de abertura da SISM foi presidida pelo Vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital, Olavo Correia, e contou com a presença dos membros do Conselho de Administração da ERIS, Eduardo Tavares, Íris de Vasconcelos Matos e Patrícia Miranda Alfama, do Secretario de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Ivandro Monteiro, bem como da representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Cabo Verde, Edite Pereira.

Na sua intervenção, o Presidente do Conselho de Administração da ERIS, Eduardo Tavares, falou sobre a importância da monitorização da segurança dos medicamentos, incluindo as vacinas, para a garantia da proteção da saúde pública, tendo em conta que o medicamento é um bem essencial e o seu acesso e uso racional são fundamentais, sendo garantidas, à partida, as ações que envolvem a pesquisa, o desenvolvimento, a produção de matérias primas e de medicamentos, bem como a sua seleção, programação, aquisição, distribuição, monitorização da qualidade, acompanhamento e avaliação contínua da sua utilização. O Presidente da ERIS enalteceu ainda, a importância da existência de sistemas de farmacovigilância robustos e viáveis.

Já o Vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital, Olavo Correia, aproveitou para, uma vez mais, homenagear a todos os profissionais de saúde no mundo e em especial em Cabo Verde, no quadro da gestão da pandemia da COVID-19, sobretudo, na vertente sanitária e da saúde pública. Louvou também o papel da ERIS enquanto entidade responsável por gerir o Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNF), uma vez que esta desempenha um papel essencial na proteção da saúde pública, no tocante a avaliação permanente dos riscos e benefícios dos medicamentos.

Felicitando a ERIS por associar-se a comunidade internacional para a realização da SISM, Olavo Correia também congratulou a ERIS pela iniciativa de estabelecer uma plataforma de interação com os utentes e de gestão de informações de segurança de modo que a atividade de farmacovigilância sejam mais amplas, mais seguras e melhor organizadas. Para Olavo Correia, o lançamento do aplicativo móvel para a notificação de problemas com medicamentos e vacinas é uma grande e excelente iniciativa que reforça a utilidade do telemóvel e valoriza o contexto digital de Cabo Verde.

Em sua apresentação, a Diretora da Direção de Regulação Farmacêutica (DRF) da ERIS, Ester Oliveira, apresentou os dados do relatório de monitorização da segurança das vacinas para a COVID-19, para o 1º semestre de 2021, com destaque para as vacinas autorizadas em Cabo Verde, assim como as notificações de suspeitas de reações adversas recebidas pelo Centro Nacional de Farmacovigilância (CNF) neste período.

Durante o lançamento do aplicativo móvel Med Safety App, a técnica da DRF, Cálida Veiga, apresentou as principais funcionalidades do aplicativo. Trata-se de um aplicativo para telemóveis (smartphones) seguro, gratuito, que está disponível para os sistemas Android e IOS e que permite notificar às autoridades competentes as suspeitas de efeitos adversos a medicamentos e vacinas, de forma rápida, prática e intuitiva.

No seu discurso de encerramento, a Administradora Executiva da ERIS para o Setor Farmacêutico e Presidente da Comissão Nacional de Farmacovigilância, Íris de Vasconcelos Matos, aproveitou para destacar a importância da participação ativa de todos os intervenientes e a necessidade de se criar uma cultura de notificação espontânea através da canalização dos recursos disponíveis, que permitirá o desenvolvimento do setor do medicamento e da saúde, em níveis de qualidade segurança e eficácia, sobretudo, no contexto atual de pandemia, e dos desafios dum mundo pós-pandémico.

Recorde-se que a Semana Internacional da Segurança dos Medicamentos é um evento anual organizado pelo Uppsala Monitoring Centre (UMC), o centro colaborador da OMS e tem como objetivo principal encorajar a notificação de reações adversas a medicamentos e aumentar o conhecimento sobre os sistemas nacionais de farmacovigilância. Em 2021, as celebrações ocorrem sob o lema “Por vacinas mais seguras”.

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