A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou, no passado mês de outubro, durante os dias 12, 14 e 15, numa formação online direcionada aos Pontos de Contacto do Codex Alimentarius, bem como aos delegados nacionais nos comités do Codex Alimentarius, dos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Durante a formação, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os procedimentos de utilização da plataforma EWG, utilizada pelos Comités do Codex Alimentarius para a discussão de temas no seio dos mesmos de forma remota. Os procedimentos de utilização do Sistema eletrónico de comentários a documentos (OCS), também foram apresentados, direcionando-se aos Pontos de Contacto Nacionais. Este módulo capacitou os formandos de forma a poderem submeter comentários consolidados a nível nacional, sobre os documentos que se encontram para apreciação ou aprovação nos Comités do Codex Alimentarius.

Cabo Verde, enquanto país-membro da Comissão do Codex Alimentarius, esteve representado na formação, com a participação de cinco técnicos das instituições nacionais que atuam nas atividades do Codex, nomeadamente, a ERIS, a Direção Geral de Agricultura, Silvicultura e Pecuária (DGASP) e a Inspeção Geral das Pescas (IGP).

Recorde-se que o Codex Alimentarius (código alimentar) compreende um programa conjunto da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), criado em 1963, para elaboração de normas alimentares internacionais harmonizadas, que protejam a saúde dos consumidores e fomentem práticas leais de comércio de alimentos.

 

 


ARTIGO RELACIONADO:

Codex Alimentarius

Siga-nos