A Resolução n.º 40/2022, aprovada pelo Conselho de Ministros no dia 07 de abril de 2022, prorroga a situação de alerta em todo o país, com base na evolução da situação epidemiológica.
Volvidos trinta dias, entende o Governo que as razões de fundo que haviam levado a que decretasse a situação de alerta em todo o território nacional ainda prevalecem, pelo que se justifica a prorrogação deste quadro, por forma a que garantir a manutenção das medidas de prevenção e contenção que se ainda se impõem na presente conjuntura, com fundamento da necessidade de continuar a atuar na promoção da saúde pública e da minimização dos riscos de transmissão da infeção.
A presente Resolução entra em vigor imediatamente e vigora durante três meses.
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