O projeto BERC-Luso (Biomedical Ethics and Regulatory Capacity Building Partnership for Portuguese-Speaking African Countries) divulga newsletters mensais com notícias de interesse geral no âmbito do projeto.

Na edição n.º 47, referente ao mês de agosto de 2022, a publicação retrata a visita realizada em Moçambique, entre os dias 31 de agosto e 02 de setembro de 2022, no quadro da última etapa de realização do projeto, inserida no Work Package 4 – De rete ou Networking.

Ainda, a publicação relata que a jurista parceira do Projeto BERC-Luso, que coordenou o “Plano de Trabalho WP 1– Elaboração de um Estudo Legislativo Comparativo das atuais legislações nacionais com as boas-práticas internacionais”, esteve em Cabo Verde para, conjuntamente com o Ministério da Saúde, elaborar uma proposta de lei sobre investigação em saúde.

Refira-se que o BERC-Luso é um projeto de Ética e Reforço da Capacitação Regulamentar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), aprovado e financiado pelo Programa EDCTP2 (Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos), com o apoio da União Europeia e co-financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), e tem o objetivo de desenvolver e fortalecer os sistemas nacionais de regulação de medicamentos e as capacidades para a revisão ética da investigação clínica, estando a ser executado desde outubro de 2018.

 


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