A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou de 12 a 16 de setembro de 2022, numa troca de experiências com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) sobre “Suplementos alimentares - Procedimento de colocação no mercado e controlo oficial”, decorrido em Lisboa, Portugal.
Realizada no âmbito do protocolo de colaboração existente entre a ERIS e a DGAV, a atividade teve como objetivo, a recolha de subsídios sobre o procedimento de controlo oficial de suplementos alimentares implementado por parte da DGAV e ainda, sobre o procedimento de notificação de suplementos alimentares.
Assim, para além de sessões técnicas de trabalho, foi feita uma visita a um estabelecimento de fabrico de suplementos alimentares na zona de Lisboa e Vale do Tejo para acompanhar a execução de atividades de controlo oficial por parte da Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) de Lisboa e Vale do Tejo.
Em representação da ERIS, a atividade contou com a participação das técnicas afetas à Direção de Regulação Alimentar (DRA), Edira Baptista, Miriam Livramento e Verena Furtado.
Recorde-se que em janeiro de 2022, a ERIS e a DGAV realizaram uma reunião virtual com o objetivo de debater a proposta de Plano de Atividades para 2022/2023, na qual, para o setor alimentar, os aspetos debatidos foram a assistência técnica para a consolidação da proposta de diploma sobre o licenciamento sanitário dos estabelecimentos alimentares, na regulamentação e aplicação do diploma que estabelece o regime jurídico aplicável aos suplementos alimentares, assim como a elaboração e consolidação da Agenda Regulatória 2022-2025.