A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) realizou nos dias 27 e 28 de outubro de 2022 o "II Seminário Diálogos Regulatórios”, subordinado ao tema “A Regulação Farmacêutica e o Reforço das Sinergias com Entidades Parceiras e Entidades Reguladas”, direcionado aos operadores económicos do setor farmacêutico, sediados na ilha de São Vicente.

O seminário teve como objetivos informar e sensibilizar os operadores económicos sobre a legislação farmacêutica aplicável aos medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos, promover uma maior aproximação e diálogo entre a ERIS e os operadores do setor, fomentar o cumprimento da legislação em vigor e reforçar a colaboração entre a ERIS e demais entidades competentes, visando a promoção da garantia do acesso à população de produtos farmacêuticos eficazes, seguros e de qualidade.

Assim, durante os dois dias foram realizadas sessões para a apresentação do resumo da legislação aplicável às farmácias comunitárias, aos produtos cosméticos, bem como o enquadramento atual da regulação de dispositivos médicos. A atividade também contou com a exposição dos resultados das inspeções às farmácias comunitárias.

No espaço “Mesa Redonda", os participantes puderam partilhar informações, perguntas, preocupações e sugestões.

Refira-se que nos dias 25 e 26 de outubro, a ERIS efetuou encontros com autoridades competentes e parceiros locais, a fim de fortalecer regulação do mercado farmacêutico e recolher subsídios para a melhoria do setor, nomeadamente, nas áreas do medicamento, dispositivos médicos e produtos cosméticos.

As sessões de abertura e encerramento foram realizadas pela Administradora Executiva responsável pelo pelouro da regulação farmacêutica, Íris Vasconcelos. A Diretora da Direção de Regulação Farmacêutica (DRF), Ester Oliveira, e as Técnicas da DRF, Mara Ramos e Lenira Centeio, também integraram a delegação da ERIS.

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