A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2022, em Moçambique, na VII reunião do Fórum das Inspeções de Segurança Alimentar e das Atividades Económicas (FISAAE) dos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Organizada pela Inspeção Nacional das Atividades Económicas (INAE) de Moçambique, a VII reunião do FISAAE teve como objetivo a realização da Assembleia Geral, na qual foi feito o balanço do Plano de Atividades do biénio 2021/2022 sob a Presidência da ERIS, passagem de pastas à nova Presidência que será assumida pelo INAE (Moçambique) e eleição da Vice-Presidência, a ser assumida pela Autoridade Nacional de Inspeção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), de Angola.

No seu discurso de abertura, a Administradora Executiva da ERIS e atualmente Presidente do FISAAE, Patrícia Miranda Alfama, destacou que os principais objetos do FISAAE, designadamente, promover a adoção de melhores práticas e harmonização das ações de inspeção, promover a identificação técnico-pericial na inspeção da área alimentar e económica, impulsionar a partilha de experiências no âmbito da criação de legislação, enquadramento e interpretação jurídica, potenciar a partilha de informação e prevenção de riscos emergentes e promover a capacitação de quadros técnicos, ganham ainda maior eloquência quando enquadrados no peculiar e sensível momento que a humanidade vive, ainda a buscar controlar e combater a pandemia da COVID-19 e a viver as consequências sociais e económicas do conflito entre Ucrânia e Rússia.

Paralelamente aos trabalhos do Fórum, uma formação com o tema "Inspeções de segurança sanitária na cadeia da carne e do pescado" foi ministrada, por técnicos da Autoridade de Segurança Alimentar e Economica (ASAE) de Portugal, aos quadros inspetivos das instituições membros do FISAAE.

 

FISAAE

De recordar que o primeiro FISAAE teve lugar em 2013 na cidade da Praia, tendo proporcionado aos participantes uma forte interação, traduzida pela troca de experiências e conhecimentos, que permitiu o aprofundamento das áreas de cooperação laboratorial, práticas e modelos de inspeção e ainda, prevenção como um instrumento ativo de inspeção.

Desde a sua criação, o Fórum tem dinamizado a troca de experiências e a cooperação nas áreas da inspeção económica e alimentar, na vertente da segurança sanitária. Atualmente, participam no FISAAE, os representantes de entidades da área da inspeção de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

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