A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou de 12 a 14 de dezembro de 2022, numa Formação sobre avaliação de estudos de bioequivalência para os avaliadores da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), realizada em Acra (Gana).

Direcionada aos membros do Grupo de Trabalho Técnico regional sobre avaliação e registo de dossier e produtos médicos, a formação contou com a participação de representantes de autoridades reguladoras nacionais dos Estados Membros da CEDEAO, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS).

Assim, a formação teve como objetivo reforçar a capacidade dos avaliadores das autoridades reguladoras nacionais na região da CEDEAO com os conhecimentos e competências para avaliar os dados submetidos para registo de medicamentos, a fim de demonstrar a permutabilidade através da bioequivalência.

A atividade se insere na Iniciativa de Harmonização da Regulação Farmacêutica para a região Oeste Africana (WA-MRH), que foi lançada em 2009 como um esforço de colaboração de um consórcio de parceiros internacionais. O objetivo da harmonização da regulação de medicamentos é melhorar o acesso a produtos médicos seguros, eficazes e de qualidade através da redução de obstáculos regulamentares, promovendo a colaboração e o reforço da capacidade de regulação das autoridades nacionais de regulação, sendo que a CEDEAO tem vindo a implementar a harmonização da regulação de medicamentos na região desde 2015.

Em representação da ERIS, os técnicos da Direção de Regulação Farmacêutica (DRF), Anícia Fernandes e José Carlos Carvalho, participaram no evento.

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