A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou de 22 a 24 de agosto de 2023, nos eventos internacionais realizados em Kigali (Rwanda), no quadro da iniciativa de Harmonização da Regulação Farmacêutica em África (AMRH).
No dia 22 de agosto, decorreu a “Reunião com os Chefes das Autoridades Reguladoras Nacionais (NRA)”, tendo como tema de debate o estado de maturidade da NRA e de implementação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
Contando com a participação de representantes de 27 autoridades reguladoras, de representantes das regiões económicas, assim como do secretariado e parceiros da AMRH, a reunião teve o objetivo de rever os resultados da avaliação do nível de maturidade das ANR de 27 países para apoiar a implementação dos respetivos Planos de Desenvolvimento Institucional, discutir estratégias para o fortalecimento e a confiança da capacidade regulatória, rever o Rastreador de PDI proposto e fazer recomendações sobre a sua implementação, entre outros.
Já nos dias 23 e 24 de agosto, teve lugar a “IX Conferência Africana de Reguladores de Medicamentos (IX AMRC)”, com o tema “Conectando os pontos: regulamentação, fabricação local e aquisições”.
O objetivo da Conferência foi mostrar a contribuição do reforço e harmonização dos sistemas regulamentares no avanço da produção local e da aquisição conjunta para melhorar o acesso a produtos médicos de qualidade, seguros e eficazes.
Durante o evento foram abordados os progressos no fortalecimento dos sistemas regulatórios e nas iniciativas de harmonização regionais, a agenda de produção local em África, os progressos na operacionalização da Agência Africana de Medicamentos (AMA), além da partilha de experiências do projeto-piloto da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre a ligação entre regulamentação, produção local e compras, e discussão sobre a expansão continental, entre outros.
De recordar que a iniciativa AMRH tem investido realização de intervenções coordenadas por diferentes parceiros a nível regional e nacional para apoiar a autoridades reguladoras na superação de desafios, investindo na harmonização a nível regional através das Comunidades Económicas Regionais, sob a perspetiva de que a harmonização regional facilita a partilha de trabalho entre os reguladores, a sua capacitação, a adoção de melhores práticas e normas internacionais, o investimento em sistemas de garantia de qualidade e a melhoria da eficiência, colaboração e confiança na tomada de decisões regulamentares.
Da parte da ERIS, o Presidente do Conselho de Administração, Eduardo Tavares, participou em ambos os eventos.
Representantes da Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD), da Comissão da União Africana (AUC), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outros parceiros da AMRH também participaram nos eventos.