A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) recebeu de 23 a 27 de outubro de 2023, nas suas instalações, a visita de uma delegação da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), de Portugal.

A visita técnica teve como objetivo o reforço da parceria entre as duas Entidades, com foco na identificação de oportunidades de melhoria na prossecução das atribuições e competências da ERIS ligadas à regulamentação e supervisão da atividade de prestação de cuidados de saúde.

Assim, no quadro da visita, foi possível a troca de experiências e conhecimento prático no âmbito dos procedimentos da ERS para a realização de estudos e elaboração de pareceres na área da saúde, do regime jurídico dos direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde em Portugal e dos procedimentos e mecanismos de proteção utilizados pela ERS, assim como dos procedimentos e demais instrumentos utilizados para a apreciação das queixas e denúncias dos utentes.

Em representação da ERS, a delegação contou com a participação de 4 técnicos, incluindo o Coordenador do grupo de trabalho para a supervisão pelo risco e do projeto direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde, Nuno Silva, a Diretora do Departamento de Estudos e Avaliação em Saúde, Ana Maria Reis, a Diretora do Departamento do Utente, Ana Sofia Silva e a técnica superior especialista na Unidade de Gestão de Reclamações do Departamento do Utente, Rita Nogueira.

Refira-se que a ERIS e a ERS firmaram no dia 20 de setembro de 2022, um Protocolo de Colaboração, que visa contribuir para o reforço da capacidade técnica da ERIS, no que concerne à assistência técnico-científica, à formação, bem como à troca de informações técnicas e de dados nas áreas abrangidas pelo Protocolo.

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