A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) ministrou no dia 07 de novembro de 2023, uma palestra sobre “Segurança Sanitária de Alimentos”. A atividade foi organizada pelo Centro de Capacitação e Formação Profissional dos Órgãos (CCFPO), sediado em São Lourenço dos Órgãos, na ilha de Santiago.
A palestra teve como objetivo orientar aos formandos do curso de “Cozinha e Atendimento em hotelaria e restauração”, nos aspetos legais inerentes à segurança sanitária dos alimentos.
Em representação da ERIS, a técnica afeta à Direção de Regulação Alimentar (DRA), Edira Baptista, participou do evento na qualidade de formadora, apresentando o tema “Segurança Sanitária dos Alimentos (SSA) e o papel da ERIS”, incidindo sobre a atuação da Entidade na matéria, e especificamente, sobre a legislação aplicável ao setor alimentar, na componente sanitária.
De referir que, no setor alimentar, de entre as atribuições da ERIS, destacam-se regular e supervisionar as atividades ligadas ao ciclo de vida dos alimentos para o consumo humano e animal, alimentos com propriedades funcionais e novos alimentos, suplementos e aditivos alimentares, bem como definir os instrumentos de regulação com o objetivo de garantir a segurança sanitária dos alimentos.