A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) emitiu circulares informativas determinando a proibição de colocação no mercado ou a disponibilização de produtos cosméticos na sequência de terem sido identificadas substâncias proibidas na composição, nomeadamente: CYCLOTETRASILOXANE, ZYNC PYRITHIONE, SOBUTYLPARABEN e CYCLOTETRASILOXANE, bem como a mistura de ingredientes METHYLCLOROISOTHIAZOLINONE e METHYLISOTHIAZOLINON0, a qual apenas é permitida em produtos sujeitos a enxaguamento.

  • Circular informativa n.º 002/ERIS-CA/2024 determina a proibição de colocação no mercado ou disponibilização do produto “Creme ativador de cachos infantil MURIEL Umidiliz Baby Cachos Perfeitos (Menino e Menina)”, cujos Procedimentos de Registo n.º 431 e 434/2023 foram indeferidos através dos Despachos n.º 0287/2024 e 0288/2024.
  • Circular informativa n.º 003/ERIS-CA/2024 determina a proibição de colocação no mercado do produto cosmético “Condicionador capilar infantil MURIEL Baby Camomila e Aloe vera”, cujo Procedimento de Registo n.º 402/2023 foi indeferido através do Despacho PCA n.º 0289/2024.
  • Circular informativa n.º 004/ERIS-CA/2024 determina a proibição de colocação no mercado ou disponibilização do produto “Condicionador capilar infantil MURIEL Umidiliz Baby Cachos Perfeitos (Menino)”, cujo Procedimento de Registo n.º 432/2023 foi indeferido através do Despacho PCA n.º 0290/2024.
  • Circular informativa n.º 005/ERIS-CA/2024 determina a proibição de colocação no mercado ou disponibilização do produto “Creme para pentear infantil 2 em 1 SKALA Divino Potinho Kids”, cujo Procedimento de Registo n.º 427/2023 foi indeferido através do Despacho PCA n.º 0291/2024.
  • Circular informativa n.º 006/ERIS-CA/2024 determina a proibição de colocação no mercado ou disponibilização do produto cosmético “Champô anticaspa FARMAERVAS”, cujo Procedimento de Registo n.º 411/2023 foi indeferido através do Despacho PCA n.º 0292/2024.

As circulares informam que as respetivas medidas de segurança apenas se aplicam aos lotes dos produtos que apresentam os referidos ingredientes na lista de ingredientes.

Recorde-se que ao abrigo do n.º 5 da Deliberação n.º 2/2019, de 3 de setembro, do Conselho de Administração da ERIS, referente ao Regulamento de Composição de Produtos Cosméticos, é proibida a utilização em produtos cosméticos das substâncias listadas no Anexo II do Regulamento Europeu sobre os Produtos Cosméticos (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro.

 

 


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