A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) realizou nos dias 08, 11 e 12 de abril de 2024, seminários na Universidade de Santiago (US), Universidade Jean-Piaget (Uni-Piaget) e na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), enquadrados no âmbito dos protocolos de colaboração entre a ERIS e as universidades.

Direcionados aos estudantes universitários, os seminários tiveram como objetivo promover junto da comunidade académica o conhecimento sobre a regulação dos setores farmacêutico e alimentar, bem como dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.

Em representação da ERIS, os técnicos afetos à Direção de Regulação Farmacêutica (DRF), Orlanda Sanches, à Direção de Regulação Alimentar (DRA), Janete Tavares, e à Direção de Regulação da Saúde (DRS), Sabla Mendes, participaram no evento, com a apresentação de três temas referente às áreas de atuação da ERIS.

Para a área alimentar, o tema abordado foi “A ERIS como Ponto de Contato do Codex e Presidente da Comissão Nacional do Codex Alimentarius (CNCA)”, possibilitando a comunidade académica ter mais informações sobre o Programa Conjunto da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre normas alimentares, o Codex Alimentarius, e ainda apresentar as atividades da ERIS enquanto Presidente da CNCA e dinamizadora das atividades do Codex no país.

Para a regulação farmacêutica, o tema incidiu sobre “A regulação do setor farmacêutico em Cabo Verde – a supervisão pós-mercado”, realçando os mecanismos de fiscalização do ciclo de vida dos medicamentos que contribuem para a garantia da qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos.

No que concerne à regulação da saúde, o tema incidiu sobre os “Indicadores de qualidade na regulação da prestação de cuidados de saúde: Queixas e denúncias - a sua importância”, debruçando sobre a metodologia usada para a apreciação e tramitação das queixas e denúncias dos utentes dos serviços prestados por estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, o âmbito das queixas e denúncias, assim como os dados estatísticos das manifestações recebidas e tratadas pela ERIS.

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