No Dia Mundial da Segurança Sanitária dos Alimentos, autoridades de todo o mundo recordam que a segurança dos alimentos é uma responsabilidade partilhada e que todos, desde os produtores aos consumidores, bem como as autoridades governamentais, precisam desempenhar os seus papéis para que seja possível garantir que a comida que chega no seu prato seja segura. No entanto, existem situações excecionais em que, mesmo que todos tenham desempenhado o seu papel devidamente, situações inesperadas podem ocorrer e a segurança sanitária dos alimentos pode ficar comprometida.

Para esses casos, é necessário estar pronto para o inesperado, por forma a reduzir os riscos sanitários e evitar doenças.

Os incidentes associados à segurança sanitária dos alimentos podem variar desde eventos menores até grandes crises internacionais, visto que os perigos para a segurança dos alimentos não reconhecem fronteiras e num abastecimento alimentar global, cada vez mais interligado, os riscos provocados por alimentos inseguros podem evoluir de um problema local para uma emergência internacional.

 


É preciso estar preparado para lidar com incidentes de segurança sanitária dos alimentos, para isso:

Os governos podem:

1. Comprometer-se a desenvolver ou atualizar planos nacionais de resposta a emergências em matéria de segurança sanitária dos alimentos;

2. Reforçar os sistemas nacionais de controlo dos alimentos, aumentar as capacidades de vigilância e de coordenação da resposta;

3. Melhorar a comunicação com as empresas do setor alimentar e o público consumidor.

 

As empresas do setor alimentar podem:

1. Melhorar os planos de gestão da segurança sanitária dos alimentos;

2. Compartilhas as “lições aprendidas” e trabalhar em colaboração entre si;

3. Melhorar a forma como se comunicam com os consumidores.

 

Os consumidores podem:

1. Garantir que eles saibam como reportar ou responder a um incidente de segurança sanitária dos alimentos;

2. Certificar de que compreendem as implicações do inesperado em casa e como reagir.


 

“A segurança sanitária dos alimentos é responsabilidade de todos”

A cadeia de abastecimento alimentar envolve vários atores: produtores, processadores, transportadores, distribuidores, retalhistas, cozinheiros e também, os consumidores.

Em todos os pontos da cadeia existem perigos que podem causar contaminação dos alimentos, por esta razão, todos os envolvidos nas diversas fases têm a responsabilidade de manter os alimentos seguros.

Neste quadro, em Cabo Verde, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), criada através do Decreto-Lei n.º 3/2019, de 10 de janeiro, é a entidade nacional responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar e no âmbito do controlo oficial dos produtos alimentares.

Assim, compete à ERIS apoiar as outras autoridades competentes na identificação de medidas de gestão de risco, para prevenir e minimizar os riscos sanitários associados aos alimentos e para além de outras atividades realizadas, a ERIS é ponto focal de dois sistemas de alerta e troca de informações internacionais, o Rapid Alert System for Food and Feed (RASFF) da União Europeia, e a International Food Safety Authorities Network (INFOSAN) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

 


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