A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou de 13 a 18 de maio de 2024, na 43.ª sessão do Comitê do Codex Alimentarius sobre Métodos de Análise e Amostragem, realizado em Budapeste, Hungria.  

A sessão teve como principais pontos da agenda a aprovação das disposições relativas aos métodos de análise e planos de amostragem nas normas do Codex Alimentarius, a validação da lista dos métodos de análise propostos pelo Comité do Codex sobre Especiarias e Ervas Aromáticas (CCSCH) e pelo Comité do Codex sobre as Gorduras e Óleos (CCFO) e a validação do plano de amostragem para metil mercúrio em pescados, proposto pelo Comité do Codex sobre os Contaminantes nos Alimentos (CCCF).

De destacar que durante as sessões plenárias, o Comité trabalhou na revisão da Lista de Métodos de Análises presente na Norma CXS 234 e também discutiu a finalização do documento informativo com as orientações gerais sobre planos de amostragem (CXG 50-2004) e aos métodos de análise para rotulagem preventiva de alergénios.

A sessão foi presidida pelo Diretor do Gabinete de Segurança da Cadeia Alimentar da Hungria (NFCSO), Attila Nagy, e contou com a participação de 54 países membros, uma organização membro, a União Europeia, e 15 organizações observadoras, como o Inter-American Institute for Cooperation on Agriculture (IICA) e o International Olive Oil Council (IOC).

Em representação da ERIS, enquanto Ponto de Contato do Codex Alimentarius em Cabo Verde e entidade que coordena o Subcomité Nacional do Codex sobre a Higiene e Questões Horizontais, a técnica da Direção de Regulação Alimentar (DRA), Dalila Silva, participou no evento.

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