A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), no quadro da assunção das novas atribuições para o setor farmacêutico decorrentes da aprovação dos seus Estatutos, divulga mensalmente, a escala de funcionamento das farmácias em serviço permanente e em regime de chamadas.
No âmbito da evolução da situação de pandemia pela COVID-19 e das medidas de contingência implementadas no território nacional, a ERIS emitiu a Circular Normativa nº 141/ERIS-CA/2020, com as orientações específicas sobre o de funcionamento das farmácias em horário de serviço permanente.
Entretanto, face à reavaliação da situação, a ERIS emite uma nova Circular Normativa sobre o assunto, nº 148/ERIS-CA/2020, estabelecendo que a cidade da Praia deverá permanecer, ao longo do mês de maio, com os fins de semana reforçados, contando com duas farmácias a funcionar em horário de serviço permanente.
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