A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) emitiu um alerta de segurança sobre o produto fosfato de cloroquina, 250 mg, classificado como falsificado.
O Alerta nº 151/ERIS-CA/2020 informa que o Working Group of Enforcement Officers (WGEO) divulgou uma publicação de segurança referente ao produto fosfato de cloroquina, 250 mg, comprimido, com número de lote ilegível e prazo de validade 11/2022, fabricado por Brown & Burk Pharmaceuticals limited, empresa supostamente sita em Bruxelas, Bélgica. Segundo as autoridades europeias, o fabricante acima referido não está autorizado, sendo que o único fabricante europeu com nome Brown & Burk UK, Ltd. está localizado no Reino Unido, e não na Bélgica. Relativamente à rotulagem do produto, conclui-se que apresenta um erro de ortografia, tendo incluída a palavra “Bruxel” em vez de “Bruxelles”. Assim, este produto foi classificado como falsificado.
Em Cabo Verde, conforme as informações apuradas junto do importador, a ERIS informa que o medicamento objeto do alerta não entrou no circuito de distribuição nacional.
Ainda assim, a ERIS recomenda aos profissionais de saúde e aos operadores do mercado o seguinte:
- A não comercialização do referido produto;
- A implementação de adicionais medidas de cautela ao avaliarem novas propostas de novos fornecedores; e
- A notificação à ERIS de quaisquer propostas suspeitas.
Neste âmbito, relembra-se ainda da necessidade de medidas de cautela adicionais nesta fase de pandemia, conforme as Circulares Normativas nº 135/ERIS-CA/2020 e nº 142/ERIS-CA/2020.
A ERIS continuará a acompanhar e a divulgar toda a informação de segurança sobre este assunto e recorda que todas as suspeitas de falsificação devem ser notificadas à ERIS imediatamente e os procedimentos de vigilância em vigor devem ser seguidos.
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