A atividade de prestação de cuidados de saúde por qualquer estabelecimento está sujeita ao licenciamento e à fiscalização pela Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), sendo atribuição da ERIS, receber e instruir os pedidos de licenciamento, decidir sobre os pedidos e notificar aos interessados quanto à decisão sobre os mesmos.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) torna público o Relatório & Contas referente ao exercício de 2020.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) lançou um inquérito para avaliar como a comunicação da Entidade é percebida e valorizada.
O projeto Berc-Luso (Biomedical Ethics and Regulatory Capacity Building Partnership for Portuguese-Speaking African Countries) divulga uma Newsletter mensal com notícias sobre o projeto.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) divulga mensalmente a escala de funcionamento das farmácias em serviço permanente e em regime de chamadas.
A Entidade Reguladora Independente de Saúde (ERIS) realizou visitas técnicas a 03 artesãos da ilha de Santiago.
A Resolução nº 82/2021 foi publicada no B. O. nº 81/2021, I Série, Suplemento, de 23 de agosto.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), em parceria com o Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design (CNAD), realizou uma ação de capacitação com o tema "Boas Práticas de Higiene para Estabelecimentos Alimentares".
No âmbito da sua competência de supervisão do setor da saúde, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) realizou ações de inspeção a estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde sediados na ilha do Sal.
O projeto Berc-Luso (Biomedical Ethics and Regulatory Capacity Building Partnership for Portuguese-Speaking African Countries) divulga, mensalmente, uma Newsletter com notícias de interesse geral no âmbito do projeto.
