São publicações que fornecem informações sobre as medidas de segurança relacionadas com os produtos cosméticos, designadamente, a cerca dos processos de regularização cujos pedidos sejam indeferidos pela Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS).
Emitidas pela ERIS, as circulares informativas são comunicações de segurança elaboradas a partir da verificação de conformidade de cada produto, aquando do registo dos produtos, e em conformidade com o regime jurídico aplicável aos produtos cosméticos.